Troca e devolução no e-commerce: como emitir a nota fiscal de devolução sem erro

Um dos cenários mais comuns no dia a dia de qualquer loja virtual é o cliente solicitar a troca ou devolução de um produto dias ou semanas após a compra. A dúvida que surge para muitos empreendedores e desenvolvedores é: como fazer isso fiscalmente se a nota fiscal já foi autorizada no mês passado?

Como os grandes e-commerces fazem: o fluxo com nota fiscal de devolução

A operação de troca ou devolução no Brasil é resolvida através de duas etapas fiscais bem definidas, usando a nota fiscal de devolução:

1. Etapa 1 — Nota Fiscal de Devolução (Entrada): Sua própria empresa emite uma nota fiscal de devolução de entrada para o CPF do cliente. Ela serve para anular o imposto da venda anterior e registrar a reentrada da mercadoria no seu estoque.
2. Etapa 2 — Nova Nota Fiscal de Saída: Quando você for despachar o novo item (outro tamanho, modelo ou cor), emite-se uma nova NF-e de saída normal para acompanhar o transporte da mercadoria.

Estrutura da Nota Fiscal de Devolução (Etapa 1)

Como o cliente final (Pessoa Física) não emite nota fiscal, a sua loja emite a nota fiscal de devolução com as seguintes regras obrigatórias da SEFAZ:

• Tipo de Operação: 0 (Entrada).
• Finalidade da Emissão: 4 (Devolução de mercadoria).
• Natureza da Operação: "DEVOLUCAO DE VENDA DE MERCADORIA".
• CFOP do Item: 1.202 (se o cliente for da mesma UF) ou 2.202 (se o cliente for de outro estado).
• Chave de Acesso Referenciada (nfeReferenciada): É obrigatório informar a chave de 44 dígitos da nota fiscal de venda original e o número do item correspondente (nItem).
• Forma de Pagamento: tPag 90 (Sem pagamento), já que a nota fiscal de devolução anula o valor contábil sem nova cobrança.

{
  "tipo": 0,
  "finalidade": 4,
  "naturezaOperacao": "DEVOLUCAO DE VENDA DE MERCADORIA",
  "customerId": "cust_123456",
  "items": [
    {
      "code": "SKU-001",
      "description": "Tenis Esportivo 41 (Devolvido)",
      "ncm": "64041100",
      "cfop": "1202",
      "quantity": 1,
      "unitPrice": 199.90,
      "nfeReferenciada": {
        "chaveAcesso": "35260112345678000190550010000001231000001234",
        "nItem": 1
      }
    }
  ],
  "payments": [
    { "tPag": "90", "amount": 199.90 }
  ]
}

Como o NFER automatiza a nota fiscal de devolução em 1 chamada

No NFER você não precisa recalcular impostos nem preencher tudo manualmente. Desenvolvemos o endpoint dedicado POST /api/nfe/:id/devolucao. Basta passar o ID da nota original autorizada e o NFER:

• Inverte automaticamente a operação de Saída (1) para Entrada (0).
• Converte os CFOPs de venda (5102, 6102) para os CFOPs correspondentes de nota fiscal de devolução (1202, 2202).
• Vincula a chave de 44 dígitos e o nItem de cada produto no schema exato exigido pela NT 2020.006 da SEFAZ.
• Entrega a nota fiscal de devolução 100% pronta como rascunho para envio imediato.